A tragédia que se abateu sobre os trabalhadores de várias áreas da Região Metropolitana do Recife e em dezenas de cidades da Mata Sul do estado não pode ser encarada como conseqüência de um fenômeno natural. A absurda morte de mulheres, homens e crianças se deveu ao descaso dos governos Lula e estadual em relação aos problemas da moradia e da pobreza em Pernambuco, uma vez que estes mantêm a mesma ordem de prioridade dos governos anteriores do PMDB e do DEM no estado.
Só no grande Recife há em torno de mil pessoas desabrigadas com o terrível saldo de 10 mortes por deslizamentos de barreiras. No interior do estado, 30 cidades estão em situação de emergência, com muitos estragos, desabrigados e risco de novas enchentes. Pelo menos 9 municípios estão em situação de calamidade pública por terem sido totalmente destruídas, sendo que na região quase 90 mil pessoas perderam suas casas e foram contabilizados 9 mortos.
Especialistas e a população atingida coincidem em afirmar que estamos diante de tragédias anunciadas. Em junho de 2008 e fevereiro e junho de 2009 ocorreram casos de mortes por deslizamentos de barreiras em vários pontos do Recife e, concretamente, de lá pra cá nada tinha sido feito. Pois aumentou o número de moradias em áreas de risco no grande Recife, que continua com um déficit habitacional de 300 mil casas. Cidades que hoje estão completamente destruídas já foram atingidas por enchentes em anos anteriores. Longe de serem causados por fatores naturais, estes incidentes são provocados pelo assoreamento dos rios, destruição das matas ciliares, carência e má localização de barragens e pela ocupação forçada das beiras dos rios por parte da população pobre, desempregada, expulsa pelas imensas áreas de latifúndio e condenadas a viver em moradias precárias.
Causa indignação saber que o governo Lula, só em 2008, liberou em torno de 370 bilhões de reais para salvar banqueiros e empresários e em oito anos de governo pagou a astronômica quantia de 2,2 trilhões com a dívida interna.
Segundo estudos da URGS, é possível construir casas populares de qualidade a um custo de R$ 12.000, em regime de mutirão. Isso significa que poderíamos construir 30 mil casas para abrigar as famílias num valor total de 360 milhões, o que representa 1% do que Lula destinou para banqueiros e empresários.
O governo transfere uma verdadeira fortuna em dinheiro público estadual através de empréstimos, incentivos e isenções para as grandes empreiteiras instaladas em Pernambuco, mas não tem qualquer projeto de moradia popular. Por isso é ridículo o volume de recursos que os governos federal e estadual estão destinando para as vítimas das enchentes.
Diante da tragédia, os governos Federal e estadual fazem uso eleitoreiro do programa Minha casa, Minha vida, transformando a necessidade por moradia em fonte de lucro para as empreiteiras e impondo uma dívida futura para os desalojados.
Nós do PSTU defendemos:
Ø Decretar situação de calamidade pública no estado que permita a criação de um plano de desapropriação sem indenização dos grandes latifúndios de monocultura e de áreas de especulação imobiliária nas regiões atingidas;
Ø Implantar um plano estadual de obras públicas para a construção de casas populares, inicialmente e emergencialmente nas áreas mais atingidas da região metropolitana e do interior, mas que se estenda para todo o estado, sem o intermédio das grandes empreiteiras, sem endividar os trabalhadores, utilizando de forma remunerada a mão de obra local e com a participação dos trabalhadores através de suas organizações de classe na gestão do plano.
Ø Controle por parte dos trabalhadores e população atingida sobre os recursos destinados para as regiões atingidas;
Ø Criar um imposto progressivo emergencial sobre as grandes fortunas e os proprietários de grandes extensões de terra no estado para o financiamento do plano de obras públicas.
Ø Perdão das dívidas e isenção das tarifas públicas;
Ø Liberar o auxílio desemprego e FGTS para todos os trabalhadores atingidos;
Ø Apoiar todas as ações organizadas dos trabalhadores de ocupação de terrenos urbanos e das terras de latifúndios no interior;
Ø Achamos necessário que as entidades sindicais, populares e estudantis se envolvam numa campanha ativa e imediata de solidariedade aos desabrigados com a arrecadação de donativos e dinheiro.
Ø Mas propomos ações classistas, independentes dos órgãos governamentais, que se proponha não só a ajudar materialmente os trabalhadores que passam por estas privações, mas a que se organizem e se mobilizem exigindo dos governos responsáveis por esta tragédia o direito à moradia ao emprego e à vida.
