Nº DE ESCOLAS 105 (DESTAS, 741 OFERECEM ENSINO MÉDIO);
160 (CONSIDERADAS DE ENSINO INTEGRAL);
60 (OFERECEM “ENSINO INTEGRAL”);
100 (JORNADA “SEMI-INTEGRAL).
Ø O modelo de escolas “integrais” (de referência) foi criado no governo do PMDB, expulsando alunos e professores do ginásio pernambucano para entregar aquela escola ao gerenciamento de empresas privadas como a philips. Ao final do governo eram 13 escolas. Estão distribuídas em 102 municípios e no arquipélago de Fernando de Noronha.
Ø Este modelo de escola é implantado (LEI 12.588, de 21 de maio de 2004) a partir da expulsão de alunos e trabalhadores em Educação e passam a ser geridas pela Unidade Técnica de Coordenação do programa de Educação integral (Lei Complementar nº 125 de 10 de julho de 2008, art. 3º) dirigido por representantes das empresas privadas, órgão com status de Gerência Regional de Ensino – GRE).
Ø Nestas escolas a remuneração dos professores é precária, pois ocorre de acordo com a LC 130 de 19 de set. de 2008, art. 2º que institui GRATIFICAÇÃO de 159% (semi-integral) e 199% (integral).
Ø Segundo dados do próprio governo existem 896 escolas com laboratório de informática enquanto 843 possuem internet. No entanto, os alunos não têm acesso a estes, uma vez que não há profissionais e recursos destinados ao ensino nestes.
QUADRO FUNCIONAL
TOTAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO 38.033
TOTAL DE PROFESSORES 29.542
CONTRATOS TEMPORÁRIOS 11.240
Base salarial R $ 1.045,00 com formação em Ensino Médio (40h|a sem.);
R $ 1.055,00 com formação Superior e 200horas (40h|a sem.);
R $ 2.657,84 com Doutorado,
Administrativos R$ 400,00+abono= R $ 510,00
Gasto total com salários (jun. 2010) R $ 61.440.740,50
Contratos temporários R $ 19.282.335,32
Entradas Médias Mensais do FUNDEB R $ 120 MILHÕES
Ø A lei (11.738 de 16 de julho de 2008, suspensa por uma ação de 4 governadores de Estado, junto ao STF) instituiu um piso de R $ 950,00 para uma jornada máxima de 40 horas, devendo ser corrigida em jan. de 2010, de acordo com a correção do custo aluno qualidade. Com esta correção o salário deveria passar para R $ 1. 312,85, mas nem o governo Lula reconhece este índice aplicando o reajuste da inflação (utilizando como justificativa um parecer da Advocacia Geral da União), passando a R $ 1045,00.
Ø O governo atual do PSB deu um golpe na categoria incorporando a gratificação pelo exercício do magistério (pó de giz) que era de 60%, para afirmar que pagava o piso. No entanto, um professor com 150 horas (30 semanais) recebe apenas R $ 791,25, bem abaixo que o piso do próprio governo.
Nº de alunos da rede pública (2008) 907.361
Números do IDEB 2009 – A nota vai de zero a dez
Anos iniciais do Ensino Fundamental nota 3,9
Anos finais do Ensino Fundamental nota 3,0
Notas do Ensino Méido nota 3,0
Índices de reprovação e evasão no Ensino Básico (2008)
Ensino fundamental 19,29% de reprovação + 12,13% de abandono
1ª a 4ª série 11,12% de reprovação + 03,95% de Abandono
5ª a 8ª série 21,44% de reprovação + 14,28% de Abandono
Ensino Médio 09,26% de reprovação + 20,37% de Abandono
Ø Um dos problemas levantados pelo governo é o que eles chamam de distorção idade série. A solução apresentada por eles é fazer projetos de “correção de fluxo” como Acelera, Telessalas, se liga, todos contratados por empresas privadas como a fundação Roberto Marinho e a Fundação Airton Sena;
Ø Precisamos combater os curso privados na UPE, que mantém cursos de extensão e da pós graduação todos pagos e caros, a exemplo das Universidades Federais.
O PSTU PROPÕE:
Ø Defendemos a aplicação de 10% do PIB NA EDUCAÇÃO RUMO AOS 15%;
Ø 25% dos recursos Estaduais;
Ø Contra o investimento público no setor privado;
Ø Estatização das Escolas Privadas;
Ø Contra as terceirizações e os contratos temporários, imediata efetivação destes trabalhadores e implementação para valer dos concursos públicos;
Ø Defendemos convênios com as Universidades Públicas para formação continuada dos profissionais da Educação e a liberação total para cursos de pós-graduação, mestrado de doutorado.
Ø Contra os convênios do governo com o setor privado como a empresa de consultoria indg, através da qual o governo impõe uma visão gerencial do processo educacional;
Ø Salário igual para todos com a extensão dos benefícios que recebem os professores das escolas de referência;
Ø Somos contra a política de bonificação que só traz tensões negativas para dentro da escola;
Ø Denunciar a perseguição aos professores na greve com os descontos dos salários e a não negociação dos dias parados fazendo a reposição de aulas com professores contratados, impedindo que esta fosse realizada pelos professores do quadro!
Ø Defendemos a eleição direta para diretores e a implantação de mecanismos democráticos que permitam aos trabalhadores em educação e a comunidade discutir e trazer a solução para os problemas das escolas cabendo ao estado garantir os recursos necessários;
Ø Contra a política de fiscalização ostensiva que utiliza os técnicos para pressionar os trabalhadores em educação exigindo preenchimento de planilhas sem oferecer apoio pedagógico aos profissionais da educação.
Ø DEFENDEMOS O PISO DO DIEESE (aprox. R $ 2.150,00) PARA 20 HORAS AULA, uma vez que a jornada do professor é muito pesada.
Ø Precisamos de apoio pedagógico e não de fiscalização!
