Ø As mulheres estão submetidas às maiores jornadas e aos trabalhos mais precarizados, bem como sofrendo as piores conseqüências dos altíssimos índices de desemprego, as mulheres trabalhadoras do estado têm sido obrigadas a conviver com todo tipo de brutalidade e barbárie.
Ø Em 2009 mais de 300 mulheres foram assassinadas no estado, mantendo-se a média de um assassinato por dia. (FPE 26/11/2009) Nos dois primeiros meses de 2010, 31 mulheres foram assassinadas. 40,34% das mulheres assassinadas no estado tinham entre 18 e 30 anos. (DP 04/03/2010)
Ø Diante dessa absurda situação, comprovou-se a falência das políticas públicas do governo estadual. As chamadas delegacias especializadas e as casas-abrigo, bem como a nova legislação dita de proteção à mulher, em nada influíram para reverter esses índices de selvageria em Pernambuco.
Ø A opressão, caracterizada por uma manifestação de relações de poder historicamente construída pelo machismo e pelo patriarcado, torna desiguais homens e mulheres e conduz a dominação e discriminação contra as mulheres.
Ø Um dos assuntos mais comentados atualmente em relação a essa desigualdade é a questão da violência que mata, mutila e humilha é crescente número de denúncias de violência domestica cometida contra as mulheres. O crescimento foi de 112% em 2010. Essa informação comemorada aos quatro cantos do país, deveria servir como problema de calamidade pública. E ser analisado não em si mesmo, mas como instrumento para que seja elaborada uma campanha nacional com vistas ao enfrentamento direto da violência. É fundamental dizermos que não é possível a erradicação da violência porque ela tem suas bases alicerçadas na desigualdade entre as classes sociais.
Ø As mulheres vítimas de violência são, sobretudo, da classe trabalhadora, são negras, moram nas periferias dos centros urbanos e municípios, são pobres que não contam com condições dignas para viver e criar seus filhos.
Ø Não há o que comemorar, pois Pernambuco registrou no ano de 2009, um número aproximado[1] de 293 mulheres assassinadas. E mesmo com a Lei Maria da Penha, que este ano completa 4 anos, as mulheres não se sentem seguras para prestar queixa porque têm de voltar para casa e conviver com aquele que a agrediu ou ameaçou. Isso explica porque apenas uma das vítimas chegou a procurar a polícia.
Ø Em 2010, de janeiro até agora, foram 70 assassinatos. Combinando esse número com o aumento no número de queixas não vemos nenhuma significativa melhora na qualidade da segurança das mulheres. Vale salientar que dessas, como ocorreu em 2009, apenas uma foi à polícia.
O PSTU PROPÕE
Ø Defendemos uma política de empregos para as mulheres trabalhadoras, especialmente para as mulheres jovens no estado. Bem como um plano de obras que garanta a construção de creches, lavanderias e restaurantes públicos para liberar a trabalhadora do estado das tarefas domésticas. Licença maternidade de seis meses, obrigatória e garantida pelo estado.
Ø Defendemos a ampliação das delegacias da mulher a das casas de apoio a mulher vítima da violência para todos os municípios do estado e para os bairros mais populosos da RMR, para que se garanta mais presteza na punição aos agressores, garantindo que a mulher agredida permaneça no seu lar e no seu trabalho se assim desejar.
Ø Pela descriminalização e legalização do aborto. Defendemos a criação de um programa de assistência integral à saúde da mulher que garanta informação e acesso a todos os métodos anticonceptivos, bem como atendimento médico e psicológico às mulheres que desejarem interromper a gravidez.
Ø Defendemos a criação de um conselho especial de combate à violência contra a mulher, formado por entidades da luta feminista, associações de moradores, sindicatos e centrais sindicais, sem patrões e sem governo, para coordenar campanhas emergenciais que barrem a barbárie capitalista / machista no estado.
Ø Como medida emergencial, defendemos que sejam criadas casas abrigo em quantidade suficiente para as mulheres ameaçadas ou agredidas e uma política de proteção para estas e seus filhos. A realidade demonstra que não basta criar delegacias, pois se as mulheres não têm para onde ir com seus filhos não se sentem seguras para denunciar e às vezes a denuncia serve para aumentar o nível de vulnerabilidade dessas mulheres.
[1] Utilizamos a palavra aproximado porque existem muitos casos de violência onde as mulheres são atendidas pela rede pública de saúde e somente depois de alguns dias ou meses vem a falecer e muitos desses casos não são notificados.
