Ø Segundo a Datamétrica Consultoria, Pernambuco e o Nordeste devem continuar tendo um incremento maior que o do Brasil, embora em um nível bastante inferior ao do período pré-crise. Na projeção para 2009, esperavam que, enquanto o país poderia no máximo registrar uma variação positiva de 0,5%, Pernambuco teria uma variação de 2,5% e o Nordeste de 1,5%. (FPE 23/06/2009) E o resultado acabou sendo melhor que o esperado.
Ø Pernambuco cresceu segundo dados do condepe/fidem, quatro pontos percentuais acima do PIB brasileiro em 2009: 3,8% de crescimento no estado contra -0,2% na economia nacional. O desempenho da economia pernambucana no quarto trimestre de 2009, que fechou em alta de 5,4% em relação ao mesmo período de 2008, foi decisivo para esse resultado.
Ø A indústria cresceu 6,5%, embora impulsionada pelos resultados da construção civil que teve no quarto trimestre de 2009, crescimento na ordem de 15,5%, sendo parte importante desse crescimento creditada às obras do complexo portuário e do estaleiro.
Ø Mas, o “crescimento diferenciado” de que estamos falando, além de submetido aos limites da realidade mundial e nacional, está definido pelo projeto burguês da “nova china” em Pernambuco, que significa um nicho de investimento, voltado para a exportação, baseado na exploração brutal da mão-de-obra local e sem se reverter em melhoria do nível de vida da população trabalhadora do estado.
Ø O caso mais escandaloso é justamente o do município de Ipojuca onde se encontra o maior PIB per capita do estado (R$ 40.307), o 4° maior PIB de Pernambuco, participação de 6,18% do PIB estadual, o 4° maior exportador de Pernambuco (US$ 66,5 milhões em 2005), onde está concentrado 70% do complexo industrial de Suape e 100% da área portuária do complexo.
Ø Mas, 54,25% da população economicamente ativa do município está desempregada; 30% da população é analfabeta; 21,3% dos trabalhadores ganham até um salário mínimo; onde está o 2° pior índice de IDH do estado e onde 29,4% da população (9 mil famílias) depende exclusivamente de cestas básicas distribuídas pelo governo para sobreviver.
Ø Todas as empresas têm ligação com o complexo industrial de Suape e com o projeto do governo federal de criação de Zonas de processamento de Exportação (ZPEs), onde as empresas se instalam em cidades do interior do estado e se comprometem a exportar pelo menos 80% do que for produzido no local. Toda a infra-estrutura para a instalação das ZPEs fica a cargo de PPPs dos governos federal e estadual com empreiteiras.
Ø A legislação das ZPEs suspende por 20 anos o pagamento dos impostos de importação, do imposto sobre os produtos industrializados (IPI), da confins, do PIS/PASEP e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Fica a cargo dos municípios a isenção do IPTU, ISS e ITBI. (DP 09/12/2009)
Ø A parcial recuperação dos níveis de emprego industrial no estado vem sendo seguida por um altíssimo grau de precarização a achatamento salarial. Em algumas metalúrgicas, mais da metade do quadro de trabalhadores foi colocada em “lay-off”, sendo em seguida uma parte desse contingente reabsorvida em função de novos contratos com Suape, mas em condições de trabalho e salário inferiores.
Ø Nas indústrias de alimento, depois de uma onda de demissões, houve a terceirização da produção. Tudo com a conivência dos respectivos sindicatos das categorias.
Ø O imenso nível de investimento, principalmente estatal, no pólo petroquímico do estado e, por conseqüência, em vários ramos da indústria de Pernambuco em toda a RMR e cidades do interior, que vem aumentando exponencialmente desde 2003, não serviu para alterar em nada a situação da classe trabalhadora no estado, não alterou significativamente o nível de vida.
Ø Alternando mês a mês com Salvador, a RMR tem a maior taxa de desemprego do país com um número médio fixo de 350 mil trabalhadores desempregados. E essa situação se reflete nos níveis baixíssimos de saúde, escolaridade, na precariedade das moradias e no aumento absurdo da barbárie que atinge principalmente os jovens negros e mulheres trabalhadoras.
Ø Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os trabalhadores de Pernambuco estão submetidos à maior carga horária semanal de toda região Nordeste. (FPE 30/07/2009)
Ø Generalizou-se o recurso das horas-extras e do banco de horas (com a anuência dos sindicatos), com a desculpa de que era para “evitar demissões”, ao ponto de a própria Justiça do Trabalho ter que interferir para evitar tantos abusos no estado. (DP 04/12/2009)
Ø Esse aumento em extensão e intensidade na carga horária do trabalhador Pernambucano trouxe graves conseqüências para a saúde do operário. O aumento absurdo de acidentes de trabalho na indústria levou a que o governo do estado criasse um serviço especial de acompanhamento e quantificação das ocorrências nas principais emergências da RMR.
Ø As mortes por acidente de trabalho tem crescido no estaleiro e nem mesmo estão se tornando públicas.
Ø Existe uma subnotificação dos Acidentes de Trabalho por pressão da patronal nas indústrias, especialmente nos setores montados em Suape e que precisam manter a aparência de modernidade e eficiência a fim de conseguirem os incentivos e isenções do governo.
Ø Também é flagrante a submissão dos sindicatos e centrais sindicais ligas ao governo diante dessa mazela. Não há qualquer campanha, nem mesmo denúncias, a não ser as que partem dos próprios trabalhadores individualmente.
O PSTU DEFENDE :
Ø Defender uma ampla campanha estadual pela Redução da Jornada de trabalho para 36 horas, sem redução salarial, explicando aos trabalhadores do estado o impacto que isso teria na diminuição dos altíssimos índices de desemprego e na melhoria de vida dos que estão trabalhando, exigindo folgas nos fins-de-semana, a abertura de mais turnos.
Ø Denunciamos os altos índices de produtividade e lucros que os patrões estão arrancando em cima de jornadas absurdas enquanto muitos não têm emprego no estado. Informando e mobilizando os trabalhadores contra o banco de horas;
Ø Lutar contra a precarização do trabalho no estado, com uma ampla denuncia contra as terceirizações no pólo petroquímico e no estaleiro, que impõe trabalhos iguais com salários diferenciados, que limita a organização sindical.
Ø Defender reajuste geral dos salários dos operários no estado, tendo como referência os pisos nacionais das categorias e a média nacional dos melhores reajustes das categorias que mais lutaram.
Ø Denunciar que os governos Lula e estadual dão todo tipo de isenções e incentivos às empresas, mas não se preocupam em criar qualquer legislação (e nem mesmo em defender a que existe) que diga respeito ao limite de jornada, reajuste salarial, proteção à vida do trabalhador. Exigindo que os governos criem leis pela redução da jornada. Por um Programa de Proteção ao Trabalhador
